Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.